segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Família Workman

Mathieu, Luca e Ursula

Uma questão de família

Cansada e se sentindo injustiçada, esposa de Stephen Mathieu Workman teme que os Estados Unidos não respeitem a comutação da pena de morte pela pena máxima brasileira que é de trinta anos.

Essa história não pertence ao Brasil e nem aos Estados Unidos, pertence, por direito, a Luca Mateo Rocha Workman, um brasileirinho nascido em janeiro de 2004, que acaba de fazer quatro anos. Como toda criança, carrega um brilho de alegria natural nos olhos, mas ver a tristeza de Luca também é cortante. Às vezes, até conversa parecendo gente grande. O menino mora com a mãe, Ursula Wheidy Rocha Santos, no Recife. Quando completou um ano e oito meses foi separado do pai, preso sob acusação de um assassinato na Flórida, crime que jura não ter cometido. Além de esposa, Ursula, que é advogada, vem lutando por justiça para o seu marido. Desde setembro de 2005, os encontros de Luca e Stephen Mathieu Workman têm hora e dia marcados para começar e acabar, numa pequena sala onde não há espaço para as brincadeiras dos sonhos de Luca, como um simples jogo de futebol ao lado do pai.
A partir de agora, até a salinha da Superintendência da Polícia Federal no Recife, onde Mathieu está sob custódia há quase três anos a pedido do governo americano, parece o melhor lugar do mundo. No último dia 26 de março foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal, a última decisão com relação à extradição do acusado, que em breve será mandado para os Estados Unidos da América. “O processo de extradição no STF, sob o n° 984, hoje julgado, foi deferido por unanimidade pelo Pleno em setembro de 2006. Foi deferido sem que tenha havido chance do exercício do direito à ampla defesa, desconsiderando a inocência. E o que é pior neste tipo de processo é a impossibilidade de recorrer da decisão”, explica Ursula. “Só fui ouvido uma vez, por um juiz federal, que leu as acusações dos EUA e perguntou se eu era ou não culpado e pronto. Nunca mais pude falar. Não entendo como uma acusação sem provas pode ser suficiente para incriminar alguém que se diz inocente”, desabafa Mathieu, que completou 34 anos no dia 15 de janeiro.
O Supremo Tribunal Federal deferiu em setembro de 2006 o pedido de extradição do norte-americano Stephen Mathieu Workman, que se diz inocente da acusação de assassinato nos Estados Unidos, num processo ainda não julgado pela justiça do seu país. O ministro-relator do processo de extradição, Carlos Ayres Britto, deferiu o pedido com a restrição de que “o extraditando somente será entregue ao estado requerente se este assumir, em caráter formal, o compromisso de comutar eventual pena de prisão perpétua em pena de prisão, com o prazo máximo de trinta anos”. O mesmo acontecendo para o caso de pena de morte imposta ao extraditando.
“Para nós, que sabemos das perseguições que estamos sofrendo desde antes de chegarmos ao Brasil, há o temor de que nada disso seja respeitado. Há muitas arbitrariedades com relação a este caso e toda a família vem sofrendo, a minha sogra e o meu cunhado, que continuam morando lá nos EUA e nós, eu, Mathieu e o nosso filho Luca. Como se pode tratar alguém que se diz inocente, antes mesmo do julgamento, como culpado?”, questiona Ursula Wheidy Rocha Santos.
Uma das arbitrariedades à qual a esposa do extraditando se refere foi a desconsideração do pedido de refúgio político, formalizado pelo advogado Victor Valões de Magalhães ao Conselho Nacional de Refugiados do Ministério da Justiça (Conare) e que, pela Lei, de acordo com o Estatuto dos Refugiados, deveria imediatamente suspender o processo de extradição até que houvesse a aprovação ou não do pedido. De acordo com a Lei 9.472/97, Art. 34, “a solicitação de refúgio suspenderá, até decisão definitiva, qualquer processo de extradição pendente, em fase administrativa ou judicial”. “Não descarto a possibilidade de terem existido grandes pressões por parte dos Estados Unidos. Havia o direito de que o refúgio fosse considerado e julgado antes de qualquer decisão pela extradição, e isso nos foi subtraído, sem qualquer embasamento legal”, afirma o advogado.
Segundo Victor Valões de Magalhães, não há conhecimento de nenhum pedido de refúgio anterior de um cidadão norte-americano ao Brasil. “Teoricamente os Estados Unidos são um exemplo de democracia, mas a realidade constatada no caso de Mathieu é bem diferente”, argumenta. “No dia 05 de setembro de 2006 o pedido de refúgio foi distribuído e teve até notícia publicada no site do STF”, explica o jurista.
A partir de 13 de setembro, quando o STF anunciou a sua decisão, a justiça brasileira espera que seja enviado um documento assinado pelo corpo diplomático americano com o comprometimento formal de que a comutação será respeitada. “O problema é que conversamos com alguns especialistas e eles nos informaram que só um documento assinado pelo governador da Flórida poderia dar a certeza do cumprimento do acordo, porque é o governador que tem o poder de dar a palavra final em relação à pena de morte. Não temos dinheiro para contratar um bom advogado nos Estados Unidos, a minha sogra já vendeu tudo o que tinha lá durante esta intensa luta e nós também. Estamos com medo”, diz Ursula. Ela explica que em conversa com amigos do Ministério da Justiça e das Relações Exteriores, há apenas um formulário padrão que seguirá do Brasil com a assinatura do embaixador americano, dizendo que concorda com os termos impostos na decisão. “Quando perguntei sobre a possibilidade do não cumprimento do acordo a resposta que tive foi que o caso passará a ser um precedente e então, a partir daí, o Brasil deverá começar a se preocupar”.
“Ao longo do processo, o governo norte-americano chegou a aprovar uma nova Lei, determinando como crime a omissão de informações à polícia pelos parentes do acusado, citando inclusive, nesta Lei, como justificativa, o caso do assassinato do qual está sendo incriminado e extra-judicialmente sentenciado Mathieu Workman, antes mesmo de ser julgado pela justiça e governo americanos. Isso mostra o quanto há motivos e envolvimentos políticos. A família toda estava sofrendo pressão de todo lado”, completa Ursula, também vítima da Lei, onde tem citado o seu nome como parte integrante neste crime.
A Lei, chamada Gucwa Act, é estadual e extermina a imunidade dos parentes de acusados. Agora quem não cooperar com a polícia, é processado.
A esposa diz ainda que segundo informações colhidas por especialistas em extradição, pela família de Mathieu e advogados nos EUA, ele ficará de seis meses a um ano, enquanto espera o julgamento lá, numa prisão sem contato algum com o mundo exterior, a não ser por câmera e apenas uma hora por dia, além das algemas e grilhões o tempo inteiro. “Isso já é horrível de imaginar”, lamenta.
O caso - Em março de 2003, no estado da Flórida, nos Estados Unidos, onde a pena de morte é uma realidade, acontecia mais um assassinato. O lutador de luta livre e, segundo a própria polícia norte-americana, traficante, Jason Gucwa, foi encontrado morto. Além da descrição anterior, pode-se dizer de Jason que era branco, rico e influente.
No primeiro momento, Kristopher Martin, que também tem antecedentes criminais, confessou o crime e foi preso preso. Posteriormente, numa negociação em que o valor da sua fiança teve uma queda de US$ 100 mil para US$ 2,5 mil, contou uma nova versão do caso, acusando o diretor de fotografia, sindicalista atuante e militante em vários movimentos pela luta social Stephen Mathieu Workman. Mathieu foi manifestante junto a movimentos como a Assembléia Popular Comarcal da Catalunya, Partido Socialista Obrero em España, Parti Communiste Français, Lutte Ouvriêre e a ATTAC – Ação por uma Taxação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos, na Flórida, entre outros. Desde 1997, no meio do caminho entre os 20 e os 30 anos, Workman trabalhou no IATSE – União dos Trabalhadores de Cinema, Teatro e Shows da América do Norte, entidade da qual se tornou um dos líderes mais tarde. Até o momento, Mathieu Workman nunca tinha registrado uma única passagem pela polícia.
Graças a um telefonema inflamado para a Casa Branca enquanto bombas americanas caíam sobre a população civil de Bagdá, Mathieu transformou-se num retrato procurado jurando inocência. Logo depois ele chega ao Brasil, junto com a mulher grávida, a caruaruense Ursula Wheidy Rocha Santos, com quem está casado desde 2000, para tentar estabelecer uma nova vida longe das ameaças constantes que passou a sofrer.
Mathieu, Ursula e o filho brasileiro Luca Mateo Rocha Workman, o dono verdadeiro do futuro desta história, viveram em Caruaru e no Recife. Já portador de CPF nacional, trabalhando e pagando impostos, Mathieu seguia a vida até que, em setembro de 2005, foi preso, quando, atendendo a um pedido do Tribunal da Flórida, o Supremo Tribunal Federal brasileiro cumpriu o mandado expedido em 20 de junho de 2005. Desde então, Mathieu encontra-se preso na sede da Polícia Federal, no Recife.


- Silvia Góes, Jornalista

Uma ideologia em julgamento

Em 1867 o filósofo alemão Karl Marx publicava o primeiro volume da obra “O capital”, redirecionando o pensamento filosófico, que até então reunia seus fundamentos entre o homem, o espírito e a religião e reconhecendo “o capital” como o grande entrave para a evolução da humanidade (peço desculpas pela avaliação extremamente resumida e bem superficial sobre a obra-prima de Marx). Mas não vamos levantar aqui uma discussão sobre o socialismo, vivemos num mundo novo, onde os experimentos dos princípios de igualdade para todos falharam (não pela grandiosidade das idéias, que permanecem admiráveis, mas pela incompetência humana na relação com o poder, desvio de caráter que acomete quase todos os homens, mesmo alguns gênios); então falemos de realismo. A evocação de Marx é só uma pequena provocação para o estudo do caso que relatarei a seguir.
Em março de 2003, no estado da Flórida, nos Estados Unidos, onde a pena de morte é realidade, acontecia mais um assassinato. Segundo informações da Enciclopédia Digital de Direitos Humanos, proporcionalmente à população, a violência nos EUA é dez vezes maior que no Brasil, apesar da pena de morte. O lutador de luta livre e, segundo a própria polícia norte-americana, traficante, Jason Gucwa, foi morto a pauladas, num crime avaliado premeditado.
Um homem foi acusado pelo assassinato e depois de preso, numa negociação em que o valor da sua fiança teve uma queda inacreditável, contou uma nova versão do caso, acusando o diretor de fotografia, sindicalista atuante e militante Stephen Mathieu Workman, manifestante junto a movimentos como a Assembléia Popular Comarcal da Catalunya, Partido Socialista Obrero em España, Parti Communiste Français, Lutte Ouvriêre e a ATTAC – Ação por uma Taxação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos, na Flórida, entre outros. Desde 1997, no meio do caminho entre os 20 e os 30 anos, Workman trabalhou no IATSE – União dos Trabalhadores de Cinema, Teatro e Shows da América do Norte, entidade da qual se tornou um dos líderes mais tarde.
Velho conhecido da Casa Branca, graças a um telefonema dado em 2003 enquanto bombas caíam sobre a população civil de Bagdá - numa guerra, para alguns, pelo petróleo, para seus defensores, pela democracia - transformou-se num retrato procurado mesmo sem provas, mesmo jurando inocência. Depois de adjetivar George W. Bush, o mais poderoso líder mundial, de “fascista, presidente ilegal (referindo-se a “intempéries” como o desaparecimento de votos nas eleições) e matador de crianças e mulheres” num inflamado telefonema, Mathieu chega ao Brasil no mesmo ano. Entrou no País pela fronteira com o Paraguai, junto com a mulher grávida, a caruaruense Úrsula Wheidy Rocha Santos, com quem está casado desde 2000, para tentar estabelecer uma nova vida longe das ameaças constantes que passou a sofrer in United States of America.
O casal e o filho brasileiro Luca Mateo Rocha Workman, que nasceu em janeiro de 2004, viveram em Caruaru (PE). Mantêm um sítio na cidade vizinha de Agrestina, onde Workman transformou-se em líder comunitário. Depois Mathieu, Úrsula e Mateo vieram também para Recife, cidade onde conquistaram vários amigos e que passou a abrigar também a família, que estava sempre entre um município e outro, na sua nova rotina. Trabalhou para o PT, o PC do B e entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) e o Movimento dos Sem-teto, além de ter participado de projetos no cinema e televisão brasileiros. Já portador de CPF nacional e pagando impostos, como outros ricardos e ednaldos, seguia a vida.
A segunda grande quebra na rotina da família aconteceu em setembro de 2005, quando, atendendo a um pedido do Tribunal da Flórida, o Supremo Tribunal Federal brasileiro cumpriu o mandado de prisão expedido em 20 de junho de 2005. Há mais de 100 dias, Mathieu está preso na sede da Polícia Federal, no Recife, esperando no exílio de seu exílio, por justiça.
A busca apaixonada pela sobrevivência de uma ideologia para todos se transformou na luta e esperança pela sobrevivência da sua própria liberdade, mais que isso, pelo direito de permanecer vivo. A força de Mathieu Workman, que garante estar sendo acusado por um crime que não cometeu, mudou de foco. Agora entidades como o Gajop – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social - Cendhec, a Comissão de Defesa da Cidadania da Assembléia Legislativa de Pernambuco, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/PE, a Comissão de Direito Internacional da OAB/PE e os amigos de Mathieu e Úrsula se unem na criação do movimento Free Workman (
www.freeworkman.com.br), tentando evitar a extradição numa ação conjunta aberta a novos adeptos.
Vou aproveitar o penúltimo parágrafo do texto para falar um pouco mais da pena de morte, um fim que, graças às leis brasileiras, legalmente, não pertencerá a Mathieu, pois mesmo que seja extraditado, o Brasil já assegurou que ele não poderá ser condenado ao corredor na América do Norte. Apesar de ainda poder ficar por 30 anos na cadeia, num país que o ameaça, mesmo alegando inocência. Segundo várias referências literárias sobre o tema, a pena de morte foi aplicada em quase todas as civilizações. Mas evoluímos e a maior parte das “democracias” a aboliram. Num movimento contrário, a maioria dos estados federados dos Estados Unidos, especialmente no sul, retomaram essa prática após uma breve interrupção durante os anos 70. Isso é democracia?
Se fosse mais inteligente, escreveria exatamente uma tese filosófica sobre a democracia, esta ideologia em julgamento. Respeitando minhas limitações, apenas escrevo aqui neste momento uma história, mais uma, entre tantas outras já acontecidas no passado e no presente, para que cada um possa tirar suas próprias conclusões.
- Silvia Góes, jornalista